Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Thabata Filizola Costa
Publicações
(
19
)
Tudo
Artigos (19)
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 7 anos
A importância de se proteger o direito à liberdade expressão no ambiente digital.
A liberdade de expressão é um corolário do regime democrático. Ela abrange o direito de opinar e de fornecer e buscar informações. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, em seu artigo 19,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 7 anos
Big Data
O big data é um conceito originado na década de 1990 para descrever a grande quantidade de dados disponíveis em variados bancos e veículos, que desafiam os sistemas computacionais ordinários de...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 7 anos
Direito Digital
A evolução tecnológica, mormente nas áreas da microeletrônica e das telecomunicações, impactou sensivelmente na dinâmica de vida social, instaurando um novo paradigma. Pode-se dizer, seguramente, que...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 8 anos
Comentários sobre a governança da Internet no Brasil e o papel do CGI
*Por Thábata Filizola Costa 1 A governança da internet envolve a gestão de endereços de IPs, nomes de domínio, protocolos de envio e recebimento de arquivos. Todavia, ela não se limita a essas...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 8 anos
Preciso pagar uma taxa para a emissão do meu diploma?
É frequente que faculdades e universidades cobrem uma taxa para a emissão de diploma de graduação. A taxa pode ser revertida para a própria instituição ou, em alguns casos, ser direcionada à União....
10
18
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 8 anos
Cláusulas leoninas em termos de uso de aplicações digitais
Os meios digitais transformaram significativamente a dinâmica socioeconômica, levando à criação de novas formas de relacionamento social e comercial. É mais comum conversar pelo intermédio de redes...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 8 anos
Desafios para a investigação de crimes digitais
Os crimes digitais ou cibernéticos podem ser conceituados de forma ampla ou restrita. Para a definição ampla, os crimes cibernéticos seriam aqueles cometidos contra ou pela utilização de...
5
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 8 anos
Advocacia e certificação digital
A Lei nº 11.419 /2006 regulamenta a informatização do processo judicial no Brasil, estabelecendo a possibilidade de uso de meios eletrônicos “na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 8 anos
A importância de uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental, conforme dispõe o art. 5º, XII, da CR88 (grifos nossos): Art. 5º [...] XII - e inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thabata Filizola Costa
Artigo ·
há 8 anos
Marco Civil da Internet e acesso a dados cadastrais sem ordem judicial
A Lei nº 12.965 /2014, que regulamenta o uso da Internet no Brasil, dispõe ser um princípio para o uso da Internet no país a proteção da privacidade, salvaguardando, como um direito do usuário, o não...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Belo Horizonte (MG)
Carregando